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Silva e Paiva Advocacia
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (4)
Silva e Paiva Advocacia
Notícia ·
há 4 anos
Ata Notarial
Em regra, a Ata Notarial serve para constituir prova dos fatos e o Tabelião é uma testemunha cujos fatos terão fé pública. Estamos falando de pré constituição dos fatos! A Ata Notarial está prevista...
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Silva e Paiva Advocacia
Notícia ·
há 4 anos
Certidão de Inteiro Teor X Certidão de ônus Reais: qual a diferença?
Enquanto a Certidão “narrativa” de Inteiro Teor é a fiel reprodução da matrícula do imóvel, constante da: localização, lote e quadra, nome do proprietário atual, datas dos registros e averbações e...
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Silva e Paiva Advocacia
Notícia ·
há 4 anos
Comentários Sobre Irregularidade Imobiliária e REURB
Segundo dados últimos, o Brasil possui cerca de 50% de imóveis irregulares. Seja em virtude de suas formas de aquisição, seja por irregularidades perpetuadas pelo tempo, seja pelo comodismo em...
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Silva e Paiva Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Concubinato Adulterino
Resumo: O presente trabalho pretende mostrar os aspectos históricos e distinções ao tratamento jurídico dispensado ao casamento, união estável e concubinato com realidades sociais, para com isso,...
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Silva e Paiva Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Due diligence ou diligência necessária imobiliária
Dos riscos inerentes à aquisição de imóveis De certo que numa compra e venda, especialmente envolvendo algo tão importante como um imóvel, adquirente e vendedor estão expostos a riscos. Seja em...
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Silva e Paiva Advocacia
Notícia ·
há 5 anos
Da possibilidade de Divórcio Extrajudicial (em cartório) ainda que com filhos menores
Inovação sustentável trazida pelo Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia é a possibilidade de lavratura de Escritura Pública de Divórcio ainda que os...
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